O NIB e o IBAN são códigos de identificação de contas bancárias que facilitam a nossa vida. Leia neste artigo tudo o que deve saber sobre o BBAN, NIB e IBAN.

A ORIGEM DO NIB E DO IBAN

Para responder a esta questão devemos começar pelo início. A massificação dos serviços bancários em todo mundo obrigou as entidades financeiras a encontrar mecanismos de organização e identificação das contas bancárias. Como tal surgiram em cada país diferentes soluções uniformizadas para resolver este problema.

O código de identificação de uma conta bancária serve para identificar a entidade bancária e o proprietário da mesma. A este código chamamos de Basic Bank Account Number (BBAN). De acordo com a dimensão do sector bancário e financeiro de cada país, o BBAN acabou por assumir diferentes formatos uniformizados. Por exemplo, o BBAN no Reino Unido foi constituído com 4 letras seguidas de 14 algarismos, enquanto em Espanha foi constituído com apenas 20 algarismos. O BBAN varia muito de país para país e pode ser constituído por até 30 caracteres alfanuméricos.

Portanto, como já se advinha, o BBAN português é o NIB. O NIB significa «Número de Identificação Bancária» e é constituído por 21 algarismos.

Já o IBAN resulta de necessidade de uniformização dos vários Basic Bank Account Numbers (BBAN) que existiam no espaço europeu e tem o mesmo propósito dos BBAN, isto é, identificar contas bancárias.

O QUE É O NIB?

O Número de Identificação Bancária (NIB) é o Basic Bank Account Number (BBAN) português, isto é, tal como já mencionado, serve o propósito de identificar as contas bancárias domiciliadas em Portugal.

O NIB é constituído por 21 algarismos no formato de:

BBBB AAAA CCCC CCCC CCC KK

Os primeiros 4 algarismos (BBBB) identificam o banco onde a conta está domiciliada, os seguintes 4 algarismos (AAAA) identificam o balcão ou a agência onde a conta foi registada, mas caso o banco não utilize esta referência estes 4 algarismos serão zeros. Os seguintes algarismos dizem respeito ao número de conta e os últimos dois (KK) são algarismos de controlo.

O QUE É O IBAN?

O International Bank Account Number (IBAN) é, em certo sentido, a evolução do NIB. Como cada país desenvolveu o seu próprio Basic Bank Account Number (BBAN), tornou-se necessário uniformizar o código de identificação bancário. Essa uniformização permitiria a realização de pagamentos e transferências de modo facilitado em todo o espaço europeu.

É neste sentido que o European Committee for Banking Standards (ECBS), fundado em Dezembro de 1992, desenvolveu um sistema de identificação de contas bancárias que pudesse ser aplicado a todo o espaço europeu. Este sistema visava facilitar a comunicação e o processo de transferências bancárias entre fronteiras, ao mesmo tempo que pretendia reduzir o risco de erro.

O European Committee for Banking Standards foi absorvido pelo European Payments Council (EPC) em 2006, mas o trabalho que desenvolveu deu origem ao IBAN, que foi adoptado internacionalmente como norma de identificação de contas bancárias através da ISO 13616:1997. Esta norma foi actualizada em 2007 para incorporar o registo SWIFT.

O IBAN foi adoptado inicialmente pelos países da Single Euro Payments Area (SEPA), entre os quais se encontra Portugal, e até ao momento já foi adoptado por dezenas sistemas bancários por todo o mundo. 

Embora mesmo entre os países SEPA não haja um acordo quando à dimensão e do IBAN, é obrigatório que este nunca exceda os 34 caracteres alfanuméricos e seja constituído utilizando o código alfabético do país de origem da conta, seguido por dois dígitos de controlo e pelo BBAN da conta que identifica (que em Portugal será o NIB).

O IBAN em Portugal é constituído por 25 caracteres alfanuméricos, onde o código alfabético do país é «PT», os dois dígitos de controlo são sempre «50», seguidos do NIB:

PT50 BBBB AAAA CCCC CCCC CCC KK

 

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