Recorrer aos serviços bancários significa utilizar os códigos IBAN, BIC ou SWIFT. Saiba o que eles significam e esteja informado.
O QUE É O IBAN, O BIC E O SWIFT?
Em termos de identificação de contas bancárias existem vários códigos que acabam por fazer parte do nosso dia-a-dia. No passado, em Portugal, lidávamos principalmente com um único tipo de código: o Número de Identificação Bancário (NIB), que ainda existe, mas que tem sido gradualmente substituído pelo IBAN.
Hoje em dia lidar com transferências bancárias significa saber utilizar terminologias de identificação de contas bancárias como o IBAN, o BIC ou o SWIFT. Mas aquilo que sabemos deles não passa, muitas vezes, de um conhecimento tácito. Portanto a questão que se coloca é: o que são estes códigos e para que servem?
O QUE DEVE SABER SOBRE O IBAN?
O International Bank Account Number (IBAN) é um código de identificação de contas bancárias. Foi desenvolvido no espaço europeu e depressa se vulgarizou por todo o mundo por permitir uma uniformização na forma de identificação das contas bancárias independentemente do seu país de origem. Esta uniformização facilita a comunicação e a gestão de transferências bancárias entre bancos de diferentes países e reduz o risco de erro.
As mais-valias na utilização de um sistema uniformizado de identificação como IBAN são claras, mas a facilidade com que este pode ser adoptado pelo sistema bancário de um país também contribui para a sua popularidade. Em Portugal usávamos o NIB, que era um Basic Bank Account Number (BBAN), e cumpria o mesmo propósito do IBAN. Ora, em cada país existia um BBAN diferente, o que criava uma grande complexidade na comunicação interbancária no espaço europeu, mas também por todo o mundo.
Dadas estas razões o IBAN foi desenvolvido para permitir a convergência dos BBAN de cada país. O IBAN pode ter um máximo de 34 caracteres alfanuméricos, mas o número total de caracteres utilizado pelo sistema bancário de cada país varia consideravelmente. O que se mantém constante é a sua estrutura: os dois caracteres iniciais representam o código alfabético do país «PT», depois seguem-se dois dígitos de controlo, que em Portugal são sempre «50», e depois segue-se o BBAN de cada país, que no nosso caso é o NIB:
PT50 BBBB AAAA CCCC CCCC CCC KK
Em Portugal o IBAN é constituído por 25 caracteres alfanuméricos e desde Fevereiro de 2016 que é utilizado preferencialmente em vez do NIB para identificar as contas bancárias, de acordo com a estratégia implementada pela Single Euro Payments Area (SEPA).
O QUE É O BIC ou SWIFT?
Falar de códigos BIC ou de códigos SWIFT é a mesma coisa. BIC significa Business Identifier Code e SWIFT é a sigla da Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication. Os BIC são códigos que identificam instituições bancárias e a SWIFT é uma empresa originária da Bélgica, fundada em 1973, que se dedica à criação e gestão de redes electrónicas de comunicação interbancária.
A SWIFT é uma empresa privada que ao longo das últimas décadas tem ajudado sistemas bancários por todo o mundo a comunicarem entre si de um modo uniformizado e seguro. O código através do qual a empresa SWIFT identifica as instituições bancárias é denominado de BIC ou SWIFT.
Embora a SWIFT seja a empresa líder de mercado no que diz respeito às redes de comunicação interbancária, importa dizer que existem entidades concorrentes, nomeadamente a Ripple, focada nas cripto-moedas, a INSTEX, uma iniciativa da União Europeia, a CIPS, fundada pela China, e a SPFS, esta última patrocinada pela Rússia.
O código BIC/SWIFT, de acordo com a ISO 9362:2014 e a ISO 3166-1, é constituído por 8 ou 11 caracteres alfanuméricos, divididos da seguinte forma:
- os 4 primeiros caracteres identificam a instituição bancária
- depois 2 caracteres identificam o país
- os outros 2 caracteres identificam a localização
- os 3 últimos caracteres são opcionais e identificam o balcão
Por exemplo, ao lermos o código DEUTDEFF500 sabemos que:
- DEUT identifica o Deutsche Bank AG
- DE identifica Alemanha
- FF identifica a área de Frankfurt
- 500 identifica os escritórios do Deutsche Bank na cidade de Bad Homburg vor der Höhe.
PORQUE TENHO DE USAR O IBAN E O BIC OU SWIFT?
A grande diferença entre o IBAN e o BIC/SWIFT é que embora o IBAN identifique o país, o banco e a conta bancária, o código BIC/SWIFT não identifica a conta bancária.
No espaço europeu o código BIC/SWIFT tem cada vez menos relevância por causa do IBAN, já que este último é mais completo e veicula mais informação do que o BIC/SWIFT. Contudo nem todos os países do mundo adoptaram o IBAN como forma principal de identificação de contas bancárias. Por exemplo, nos Estados Unidos é maioritariamente utilizado o código BIC/SWIFT, juntamente com um Basic Bank Account Number (BBAN), para identificar contas bancárias.
Para os clientes que apenas façam transacções comunitárias é perfeitamente irrelevante que continuemos a utilizar os códigos IBAN juntamente com os BIC/SWIFT, mas para quem faça transacções bancárias para países que não usem o IBAN, torna-se indispensável o uso do código BIC/SWIFT.
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